Eficiência nos Serviços de Saúde do Brasil

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Diante da escassez de recursos e aumento dos custos no setor, a eficiência em serviços de saúde constitui tema de extrema relevância prática e acadêmica. Em levantamento realizado em 2014 pelo portal americano Bloomberg para medir a eficiência dos serviços de saúde de 48 países, o Brasil ocupou o último lugar do ranking. Os critérios utilizados no cálculo são a expectativa de vida, a média do custo do serviço de saúde e quanto esse custo representa em relação ao PIB per capita de cada país.

Ainda no âmbito da eficiência em serviços públicos de saúde, pesquisa realizada pelos professores e pesquisadores Claudia Araujo, Peter Wanke e Marina Martins mensura a eficiência dos serviços hospitalares e ambulatoriais prestados pelo SUS nos municípios do Rio de Janeiro. Utilizando uma metodologia ainda não explorada na área de serviços de saúde (TOPSIS – Technique for Order of Preference by Similarity to Ideal Solution e Redes Neurais), o estudo ranqueou os 92 municípios do Rio de Janeiro, entre 2008 e 2013, de acordo com sua capacidade de maximizar os resultados (outputs) dos serviços hospitalares e ambulatoriais e de minimizar os recursos consumidos (inputs) para a prestação desses serviços. A pesquisa também investigou o impacto de variáveis contextuais – tamanho da população, GDP per capita e natureza jurídica dos hospitais – nos níveis de desempenho obtidos.

Os outputs considerados foram o número de procedimentos diagnósticos, clínicos e cirúrgicos realizados em ambiente ambulatorial e de internação e o número de consultas médicas domiciliares realizadas pelo Programa Saúde da Família. Os inputs foram representados pelo número de leitos cirúrgicos e clínicos, número de equipamentos para suporte da vida e diagnóstico por imagem, número de médicos, de enfermeiros e demais profissionais.

Os resultados da pesquisa (Tabela 1) indicam um baixo escore médio de desempenho em cada ano, o que significa dizer que há espaço para melhorias através da melhor alocação de recursos, sem que haja necessidade de aumentar os recursos (inputs) utilizados. A abordagem de benchmarking utilizada permitiu a identificação dos municípios com melhor e pior desempenho, sinalizando locais em que os serviços hospitalares carecem de maior atenção, e locais em que o bom desempenho e práticas gerenciais bem-sucedidas podem servir de referência para os demais.

Tabela 1 – Escore médio de eficiência dos municípios do RJ

(escores TOPSIS – mínimo 0.0; máximo 1.0)

  2008-2013 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Média 0.506 0.494 0.491 0.490 0.492 0.532 0.533
Mediana 0.504 0.495 0.491 0.494 0.496 0.534 0.544
Máximo 0.649 0.629 0.622 0.610 0.613 0.649 0.647
Mínimo 0.382 0.382 0.389 0.389 0.385 0.399 0.398
Desvio Padrão 0.055 0.051 0.051 0.049 0.048 0.054 0.052

Adicionalmente, foi identificado que a extensão territorial e o tamanho populacional têm impacto negativo no desempenho obtido pelos serviços de saúde dos municípios. Os municípios de grande extensão territorial e grandes distâncias geográficas podem apresentar maior complexidade na gestão da demanda e alocação de recursos para os serviços de saúde. Além disso, municípios maiores em geral servem como canal de apoio para aqueles menores e menos desenvolvidos. Assim, o desempenho é comprometido pela atração de casos graves de outros locais. Por outro lado, um maior número de hospitais privados nos municípios está associado a melhores níveis de desempenho, o que pode estar associado a uma estrutura administrativa mais flexível e ágil dos hospitais privados, em termos de processos de compras, incorporação tecnológica contratação de funcionários, planejamento orçamentário, etc.

A identificação de fatores contextuais que impactam o serviço de saúde dos municípios sinaliza a importância de políticas públicas de saúde com caráter integrativo, considerando a importância de fatores sociais, econômicos e características organizacionais dos hospitais onde os serviços de saúde são prestados.

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