Prof. Dr. Eduardo Raupp
Os jornais O Estado de São Paulo (http://migre.me/gtyMB) e O Globo (http://migre.me/gtyQl) publicaram no dia 24/10/2013 informação do presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a possibilidade do BNDES lançar linha de crédito para a expansão de unidades hospitalares pertencentes às operadoras de planos de saúde.
A possibilidade já havia sido levantada pelo Ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, conforme a mesma publicação, em palestra realizada no dia 20/09 em evento de cooperativas de saúde (http://migre.me/gtyVs).
O modelo de financiamento estaria ancorado na reserva técnica que as operadoras mantêm na ANS, como garantia de atendimento aos seus clientes, que passaria a servir também como garantia para os empréstimos. O objetivo seria comportar o aumento da base de usuários dos planos de saúde e enfrenta o déficit de leitos no país.
De pronto, a possível medida foi duramente criticada (http://migre.me/gtyWy). Questiona-se o uso das reservas técnicas e também a destinação de dinheiro público para expansão da rede suplementar em detrimento de mais investimentos no SUS.
Quero abordar a questão por outro ângulo. No momento que a tecnologia e a gestão de serviços de saúde apontam noutra direção, a medida reforçaria um dos principais problemas do modelo brasileiro: a centralidade dos hospitais. Independentemente da oferta pública ou privada dos serviços, este modelo contradiz tendências internacionais e iniciativas locais, além de eternizar problemas como a falta de assistência primária, preventiva e de doenças crônicas.
As novas regras do Obamacare, por exemplo, cujo modelo de remuneração pune a readmissão e estimula os procedimentos preventivos, já provocam um rearranjo do setor hospitalar norte-americano. Um novo modelo com menos dependência das internações hospitalares e, portanto, da disponibilidade de leitos, parece indicar que muitas inovações organizacionais irão moldar o “hospital do futuro”.
No Brasil, o programa Mais Médicos é justificado aos quatro cantos pelo foco à atenção primária. E não são poucas as informações disponíveis sobre a carência da infraestrutura para este nível de cuidado.
O BNDES poderia aproveitar sua disposição para financiar empreendimentos em saúde para premiar iniciativas inovadoras que contribuam para um sistema centrado no usuário e não no hospital. O poder de fogo do BNDES pode alavancar um sistema de saúde integrado e inovador, estimulando novos modelos de assistência e recompensando as iniciativas que comprovem resultados na ampliação do acesso, na qualidade e nos resultados da assistência.
Prof. Dr. Eduardo Raupp
Professor e Pesquisador – Universidade de Brasília e Coppead-UFRJ
Doutor em Administração – UFRGS
Doutor em Economia Industrial – Université des Sciences et Technologies de Lille (França)
